Bases do concurso
Edital
Anexo I - Termo de Referência
Anexo II - Minuta do contrato
Anexo III - Declaração de vínculo à Pessoa Jurídica e equipe mínima
Anexo IV - Declaração de não impedimento
Anexo V - Modelo de prancha padrão
Anexo VI - Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais
Anexo VII - Regulamento do processo de julgamento das propostas
